Processo 566910/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/09/2011 14:11
Autuado em 19/09/2011 14:11
Protocolo Integrado do Estado 108318066
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5533/2016 da Primeira Câmara, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2016 Acórdão   5533/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/11/2016 Acórdão   5533/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2551/ 2016 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor CARLOS ALBERTO LEAL GONCALVES
Interessado MARIA LUCIA XAVIER DE BARROS
Interessado ADEMIR FERNANDES CLETO
Interessado ALESSANDRA GASPAR BERGER
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado APARECIDA DO ROCIO MURASSE
Interessado BEATRIZ HISSAE HIRATA
Interessado CLEBERSON BENTO PINTO
Interessado DECIO ROBERTO SZVARCA
Interessado ELISABETE GENY SCHIAVON
Interessado ELIZEU CRUZ RODRIGUES
Interessado FABIANO JORGE STAINZACK
Interessado FATIMA REGINA GOMES SPULDARO
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISABELLE GIONÉDIS GULIN
Interessado IURI FERRARI COCICOV
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado LUCIDES AGOSTINI PERELLES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado MICHELE CORREA
Interessado OZILDA DA SILVA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA
Interessado ROGER OLIVEIRA LOPES
Interessado SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado SUELY HASS
Interessado WELLINGTON NEVES SALMAZO

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 11:22 do Protocolo 505654/16
03/11/2015 14:26 AR do Ofício ODL - 1512/2015 - DP
03/10/2012 11:35 do Protocolo 669628/12
12/07/2012 15:25 do Protocolo 472654/12
02/07/2012 15:33 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/10/2015 Ofício de Diligência   1512/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 448/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5533/2016
04/11/2016 1476 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 08/11/2016
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2551/2016
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 2930/2012
24/07/2012 450 Despacho Processual Diverso nº 2380/2012
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 17996/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 16:39 DP  
21/02/2017 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 448/2017 -
02/02/2017 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1158/2017 -
02/02/2017 08:11 SMPjTC Parecer nº 850/2017 - Pelo encerramento Ato registrado. Encerramento.
27/01/2017 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 158/2017 -
23/01/2017 08:23 COFAP Despacho Processual Diverso nº 538/2017 -
09/11/2016 15:29 S1C Acórdão nº 5533/2016 -
09/11/2016 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2017 -
09/11/2016 15:04 GACAC  
08/11/2016 16:21 S1C  
27/10/2016 14:56 GACAC  
10/10/2016 11:45 SMPjTC Parecer nº 14749/2016 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Legalidade e registro.
18/07/2016 15:19 COFAP Parecer nº 10558/2016 -
07/07/2016 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2178/2016 -
07/07/2016 08:11 S2C  
17/06/2016 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1746/2016 -
08/06/2016 15:09 S2C Acórdão nº 2551/2016 -
08/06/2016 15:09 S2C Certidão de Sessão nº 590/2016 -
17/03/2016 16:18 GACAC  
16/03/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 3292/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Divergência entre os cargos da admissão e da aposentadoria. Informações não prestadas pelo gestor. Negativa de registro e multa.
16/03/2016 15:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 862/2016 -
15/12/2015 15:38 DICAP Parecer nº 2345/2016 -
19/08/2015 12:16 DP Informação nº 21379/2015 -
19/08/2015 12:16 DP Ofício de Diligência nº 1512/2015 -
13/08/2015 07:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3822/2015 -
23/06/2015 10:49 DICAP Parecer nº 8841/2015 - Retorno de Diligência. Realização de Nova Diligência. Ao relator para Deliberação.
19/10/2012 11:05 DP Certidão de Publicação DETC nº 2/2015 -
19/10/2012 11:05 DP Informação nº 14175/2015 -
04/10/2012 19:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 415/2012 -
04/10/2012 19:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2930/2012 -
20/07/2012 13:21 DIJUR Parecer nº 14757/2012 -
13/07/2012 10:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 290/2012 -
13/07/2012 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2380/2012 -
03/07/2012 18:26 DP Informação nº 5733/2012 -
20/06/2012 14:34 DIJUR  
14/05/2012 18:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1735/2012 -
05/12/2011 09:10 DIJUR Parecer nº 4668/2012 - APOSENTADORIA. NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA A RESPEITO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO INTERESSADO. AO RELATOR.
19/09/2011 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17996/2011 -

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